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Política de Privacidade

Escola Profissional de Campanhã
A Cooperativa de Ensino Escola Profissional De Campanhã -Porto – CEEPCP, CRL, adiante denominada de EPC, para os efeitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), informa os utilizadores desta página da Internet de que os dados de caráter pessoal que facultarem através da mesma, tanto no preenchimento de qualquer formulário, como através de e-mail ou por qualquer outro meio, serão tratados em conformidade com a presente Política de Proteção de dados. Este documento descreve as práticas adotadas pela EPC sobre dados pessoais, incluindo as circunstâncias em que tais dados podem ser recolhidos, a finalidade para a qual podem ser utilizados e as pessoas a que se destinam.
Responsável pelo tratamento de dados

A Cooperativa de Ensino Escola Profissional de Campanhã-Porto – CEEPCP, CRL, adiante designada por Escola Profissional de Campanhã ou EPC, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos alunos, candidatos, encarregados de educação, formadores, colaboradores, parceiros, visitantes e demais utilizadores dos seus serviços, plataformas digitais e website.

A EPC determina as finalidades, os meios e as categorias de dados pessoais tratados, no âmbito da sua atividade educativa, formativa, administrativa, institucional e comunicacional.

Dados da entidade responsável pelo tratamento:

Denominação: Cooperativa de Ensino Escola Profissional de Campanhã-Porto – CEEPCP, CRL

NIF/NIPC: 504800671

Morada: Rua Pinheiro de Campanhã, 468, 4300-415 Porto

E-mail: secretaria@epcampanha.pt

Contacto telefónico: +351 225 194 150

Contacto móvel: +351 961 698 992

Website: https://epcampanha.pt

A designação da entidade e o NIF surgem associados à Cooperativa de Ensino Escola Profissional de Campanhã-Porto – CEEPCP, CRL, e o próprio site da EPC indica a morada, email e contactos telefónicos acima referidos

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais, exercício de direitos ou esclarecimentos sobre a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, poderá contactar a Escola Profissional de Campanhã, ao cuidado do responsável pelo tratamento de dados pessoais.

O contacto poderá ser efetuado através dos seguintes meios: Ao cuidado do Responsável pelo Tratamento de Dados / Proteção de Dados Morada: Rua Pinheiro de Campanhã, 468, 4300-415 Porto

E-mail: rpd@epcampanha.pt

Telefone: +351 225 194 15

Contacto móvel: +351 961 698 992

O titular dos dados poderá contactar a EPC relativamente a todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Regulamento UE 2016/679, e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Sem prejuízo de poder contactar previamente a Escola Profissional de Campanhã, o titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: https://www.cnpd.pt

Para efeitos de inscrição em cursos serão solicitados dados pessoais,
necessários para o efeito, designadamente:

  • Nome;
  • Localidade e Código Postal;
  • Data de nascimento;
  • N.º de contacto telefónico;
  • Habilitações Literárias;
  • Email;
  • Cartão de cidadão;
  • Boletim de vacinas;
  • Dados referentes ao agregado familiar.
A EPC recolherá dados pessoais com fins precisos, explícitos e legítimos, e nunca tratará esses dados de forma incompatível com estes objetivos, respeitando assim a legislação em vigor sobre a matéria. A EPC compromete-se a recolher apenas a informação que seja necessária e pertinente e não excessiva, tendo sempre presente o fim para que são recolhidos.
A EPC utiliza os dados pessoais recolhidos dentro dos limites exatos para os fins para que foram recolhidos/solicitados. Assim, e exemplificando, a EPC pode utilizar os dados pessoais recolhidos nomeadamente para:

Entrar em contato com o candidato ou o encarregado de educação para efeito de continuidade no processo de seleção, entrevista e matricula/renovação;

Tratamento estatístico de inscrições.

A EPC compromete-se a não utilizar os dados pessoais recolhidos para fins diversos daqueles para que foram recolhidos, designadamente para qualquer fim de natureza comercial.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se, exclusivamente, às pessoas habilitadas para conhecê-los e tratá-los, no âmbito das suas funções, ou para divulgação requerida legalmente junto das entidades financiadoras ou que tutelam a EPC, no âmbito da sua atividade. A EPC não cederá informação e dados pessoais recolhidos a terceiros, exceto se no estrito cumprimento da lei aplicável, ou para proteger os direitos e os bens da EPC .
A EPC não manterá os dados pessoais recolhidos por mais tempo do que o necessário para alcançar os fins legítimos para que foram recolhidos, de acordo com a legislação em vigor.
O interessado pode exercer os direitos de retificação, cancelamento ou oposição sobre tais dados, assim como, por motivos legítimos e legalmente fundamentados, o direito de proibir a EPC de recolher ou revelar os seus dados pessoais. Pode, igualmente, nos termos da lei, solicitar a eliminação da sua inscrição e dados pessoais comunicados para o efeito, podendo sempre que pretenda recorrer para a entidade nacional competente em matéria de proteção de dados pessoais. Assim, para o exercício dos seus direitos, nesta matéria, solicita-se que notifique a EPC, por escrito, para o email secretaria@epcampanha.pt
A EPC implementou medidas que garantem a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais recolhidos. O acesso aos dados pessoais está limitado às pessoas que, por força das suas funções, necessitam de ter acesso a tais dados. A EPC preocupa-se em assegurar que os seus dados pessoais não sejam alterados, danificados ou utilizados ilicitamente por terceiros não autorizados no acesso de tais dados.
A EPC recolhe os dados relativos à utilização do nosso site de Internet para melhorar o nosso serviço aos visitantes e utilizadores através da utilização de Cookies, que são arquivos que o seu navegador de Internet coloca no seu disco rígido quando visita um site. Os Cookies não permitem identificá-lo pessoalmente. Os dados assim registados podem obter informação, assim como as páginas que consultam, a data e hora da dita consulta, e a informação do rastreio.

Pode adequar o seu navegador para que o informe da presença de “cookies” e oferecer-lhe a opção de aceitá-los ou não. Também pode ajustar o seu navegador para desativá-los.

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Quando utiliza este website expressa a sua aceitação da nossa Política de Privacidade ao utilizar este website. Se não estiver de acordo com alguma condição desta política, por favor não utilize este site e/ou não envie informação pessoal identificável.
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